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Roberto Vinícius Silva Saraiva

Dr. Roberto Vinícius Silva Saraiva participa da V Conferência Estadual da Mulher Advogada da OAB/RS


O Dr. Roberto Vinícius Silva Saraiva foi convidado pela Presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, Dra. Cláudia Sobreiro a relatar a participação da Conselheira Federal da OAB, Dra. Valentina Jungmann, na "V Conferência Estadual da Mulher Advogada". A Dra. Valentina é autora do Projeto Valentina, que leva o seu nome e propõe a alteração do art. 131, caput, do Regulamento Geral e do art. 7º caput, do Provimento nº 146/2011, modificando para 50% o percentual necessário de mulheres para registro das chapas para as eleições da OAB, tanto para titulares como para suplentes. A Conselheira Jungmann lembrou que que o projeto não é de supremacia feminina, mas de igualdade. Foi referida também a sugestão de alteração da Resolução 04/2018 do Conselho Federal da OAB e que seja criado outro cargo diretivo em caso de cargos em número ímpar com o objetivo de respeitar a paridade. Em março de 2020, o projeto foi apresentado durante a III Conferência Nacional da Mulher Advogada e, em seguida, foi aprovado por unanimidade pela Comissão Especial de Avaliação das Eleições no Sistema OAB. Atualmente, o Projeto Valentina aguarda a deliberação do Conselho Federal Pleno da OAB.

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